Saturday, March 18, 2006

História de Macau

Da pequena península lançaram os portugueses o alicerce de um contínuo e proveitoso comércio, liderando durante cerca de um século (1543-1639) as ligações comerciais entre a China e o Japão, e deixando marcas civilizacionais da sua passagem. A Igreja Católica acompanhou os portugueses nas suas relações com o Oriente, tendo ficado a dever-se à acção dos jesuítas grande parte da difusão do catolicismo por estas paragens, incluindo a China e o Japão. Foram aliás os jesuítas os fundadores do Colégio de S. Paulo, verdadeiro centro de formação e irradiação católica na Ásia, um precioso legado ainda hoje testemunhado pela imponente presença da fachada da antiga Igreja de S. Paulo.
De início os portugueses foram os únicos ocidentais em toda a região. A partir do século XVII, no entanto, chegaram holandeses (que se apoderaram de Malaca em 1641) e ingleses, para disputarem o rendoso monopólio da seda e da prata e a colocação na Europa dos produtos originários de um Oriente distante, exótico e requintado. Macau foi, por isso, e a partir de 1603, alvo de sucessivos e sempre repelidos ataques dos holandeses, dos quais se regista, como mais violento, o que culminou no dia 24 de Junho de 1622. A celebrar essa vitória sobre os holandeses comemora-se ainda hoje nessa data o Dia da Cidade.
Os ingleses, por sua vez, detentores de forte av
anço tecnológico, que lhes permitiu revolucionar com o barco a vapor o antigo sistema de transportes, foram, aos poucos, monopolizando o comércio externo da China, utilizando Macau, a coberto da antiga aliança existente com Portugal, como porta de entrada no grande continente. Assim aconteceu desde princípios do século XIX até saírem vencedores da Guerra do Ópio, em 1842. Uma vez vitoriosos, e então secundados por outras grandes potências ocidentais, incrementaram a sua política com a fundação de Hong Kong, que se transformou numa das grandes praças financeiras do mundo. Ao rápido crescimento de Hong Kong, facilitado pelas melhores condições portuárias para o fundamento dos grandes navios da moderna marinha mercante ocidental, correspondeu então quase um século de declínio de Macau, abalado pela concorrência e esvaziado de muitos dos seus melhores filhos, quadros comerciais que em grande número emigraram para o novo território, florescente de oportunidades.
Às constantes exigências normativas e pecuniárias por parte da China, procurou Portugal responder com a negociação, a fim de apaziguar, esclarecer e regulamentar a situação de Macau, enviando duas embaixadas a Pequim, uma em 1687 e outra em 1753, as quais se revelariam, no entanto, ineficazes.
Só em 1887, e após mais de duas décadas de negociações, se assina o Protocolo de Lisboa e o Tratado de Comércio e Amizade, celebrado entre Portugal e a China em 28 de Agosto do ano seguinte (nunca ratificado por Pequim), no qual é reconhecida a soberania portuguesa no território de Macau.
Mesmo tendo ficado por resolver alguns problemas, como o da delimitação geográfica do Território, cedo se institucionalizaram em Macau formas de administração claramente portuguesas, as quais vão desde a organização do poder municipal, com a designação de Senado da Câmara, mais tarde Leal Senado, do poder judicial e do progressivo fortalecimento do poder central, inicialmente representado pelos capitães-gerais, e depois pelos governadores. Até 20 de Abril de 1844, Macau encontra-se na dependência do Estado português da Índia. Desde ess
a altura, Macau, juntamente com Timor, assumem o estatuto de províncias ultramarinas.
A partir de finais do século XVIII, a cidade foi crescendo até obter a configuração actual, ela própria em constante mutação, não apenas através de assoreamentos e novos terrenos conquistados ao mar que a dotarão de maior extensão territorial, como pelo afluxo de gentes que, principalmente oriundas da China, a tornaram cada vez mais populosa, alterando-lhe a fisionomia, a arquitectura, o quotidiano, os costumes, o ambiente, e principalmente, a economia.
Assim sucedeu de forma rápida e maciça em 1937, quando as tropas japonesas invadiram a China, quando já durante a II Guerra Mundial, Hong Kong caíu em poder das forças nipónicas, ou em virtude ainda de outras convulsões políticas na China continental.
Macau nunca foi uma colónia no sentido restrito do termo, sobretudo se comparada com as ex-colónias portuguesas. Daí que, quando Portugal renunciou às colónias, na sequência da revolução e da mudança de regime ocorrida a 25 de Abril de 1974, Macau foi menos afectado pelo movimento de descolonização. A política então iniciada pelo Governo de Lisboa levou, pela primeira vez em mais de quatro séculos, a uma definição do sistema político-administrativo de Macau. Uma primeira fórmula, politicamente viável, foi encontrada a 8 de Fevereiro de 1979, por ocasião da assinatura do tratado que restabelecia as relações diplomáticas entre Portugal e a China. A declaração então proferida em Paris referia explicitamente "o princípio do mútuo respeito pela soberania e integridade territorial", reconhecendo implicitamente Macau como território chinês sob administração portuguesa.
Já em 1974, logo após a Revolução, Portugal tinha aberto por
tas ao restabelecimento de relações diplomáticas com a China, com vista à resolução do sistema político de Macau, anunciando-se que Lisboa não tinha nenhuma intenção de manter a soberania sobre Macau contra a vontade das autoridades de Pequim. O processo culminou na assinatura, em Abril de 1987, da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, documento histórico que permitiu definir o enquadramento geral das grandes questões fundamentais para o futuro de Macau e das suas gentes.
Nos termos desse acordo, que tem força de direito internacional e está depositado nas Nações Unidas, o Território passará, a 20 de Dezembro de 1999, para a soberania da China, instituindo-se a Região Administrativa Especial de Macau, um espaço com elevado grau de autonomia, com órgãos de Governo e leis próprias, que manterá inalterado durante os cinquenta anos seguintes o sistema político, judicial, social, cultural e económico actualmente em vigor, incluindo a manutenção do português como segunda língua oficial, salvaguardando um amplo quadro de direitos, liberdades e garantias de matriz portuguesa, humanista e ocidental.No final do séc. XV, os navegadores portugueses estabeleceram as rotas marítimas regulares entre o Atlântico e o Índico. A chegada dos portugueses ao Pacífico e ao Extremo Oriente, no séc. XVI, foi o prólogo dos contactos entre duas civilizações: a oriental e a ocidental.

Foi um grande progresso histórico que as comunicações motivadas pelos interesses colonizadores e comerciais se estenderam ao domínio cultural. Quando Cristóvão Colombo deu o primeiro passo, ninguém conseguiu antever a trajectória da história universal daí por diante.
Naquela altura, uma nova cultura marcada pelo humanismo e racionalismo crescia na Europa e acabava de entrar na era pós-medieval. Acompanhado pela expansão colonialista, o capitalismo nascente ostentava ao mundo a sua vitalidade. Entretanto, dominavam na China a cultura política e a cultura ética apregoadas pela doutrina confucionista.
Aparentemente a incoerência total das duas civilizações malograria qualquer tentativa de diálogo. Mas, o séc. XVI anunciou com antecipação o encontro inevitável do Oriente com o Ocidente, para o qual a história se apressava a fazer os preparativos.
Várias navegações marítimas, nomeadamente do chinês Zhenghe e dos europeus Cristóvão Colombo, Fernão de Magalhães e Vasco da Gama, contribuíram incontestavelmente para a diversificação dos pontos do encontro das civilizações oriental e ocidental.

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